A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Secad), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28/11) o Decreto Nº 34.825/2023, que estabelece os feriados e pontos facultativos para 2024.
O documento traz o calendário para o próximo ano, com feriados nacionais, estaduais e municipais já declarados por lei, além dos pontos facultativos nas unidades administrativas da Prefeitura.
Veja a lista completa:
– 1° de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
– 2 de janeiro, terça-feira, ponto facultativo até 12h;
– 20 de janeiro, sábado, Dia de São Sebastião (Padroeiro da cidade), feriado municipal;
– 12 de fevereiro, segunda-feira, ponto facultativo;
– 13 de fevereiro, terça-feira, ponto facultativo (Carnaval);
– 14 de fevereiro, quarta-feira, ponto facultativo até 12h;
– 29 de março, Sexta-Feira da Paixão, feriado municipal;
– 21 de abril, domingo, Tiradentes, feriado nacional;
– 1° de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
– 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, feriado municipal;
– 31 de maio, sexta-feira, ponto facultativo;
– 8 de julho, segunda-feira, ponto facultativo;
– 9 de julho, terça-feira, Data Magna do Estado, feriado estadual;
– 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil, feriado nacional;
– 14 de setembro, sábado, Fundação do Município, feriado municipal;
– 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), feriado nacional;
– 28 de outubro, segunda-feira, ponto facultativo;
– 2 de novembro, sábado, Finados, feriado nacional;
– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
– 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado estadual;
– 8 de dezembro, domingo, Imaculada Conceição de Nossa Senhora, feriado municipal;
– 24 de dezembro, terça-feira, ponto facultativo;
– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional;
– 26 de dezembro, quinta-feira, ponto facultativo até 12h;
– 31 de dezembro, terça-feira, ponto facultativo.
Apesar do Decreto, os pontos facultativos previstos para 2024 poderão ser revistos, conforme a necessidade da Administração Pública Municipal.